X Congresso Brasileiro de Cuidados Paliativos

Dados do Trabalho


Título

OS CUIDADOS PALIATIVOS COMO PAUTA DAS ELEIÇOES FEDERAIS (2010 A 2022)

Introdução

Introdução: As políticas públicas desempenham um papel fundamental na definição de ações e normas que impactam diretamente a sociedade, especialmente no âmbito da saúde. Nesse contexto, os Cuidados Paliativos emergem como uma área de extrema importância enquanto ferramenta essencial para proporcionar alívio e dignidade aos pacientes que enfrentam doenças graves. Desta forma, torna-se necessário compreender como esse tema é abordado pelos atores políticos no campo argumentativo das arenas eleitorais.

Objetivo e Método

Objetivo: Analisar a atenção dada aos Cuidados Paliativos nas propostas de governos dos candidatos (as) eleitos ao cargo de chefe do Poder Executivo Federal, no período de 2010 a 2022. Métodos: Trata-se de uma pesquisa documental, exploratória e abordagem mista. Os dados foram coletados nos planos de governo dos presidenciáveis, disponibilizados no portal DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O recorte temporal foi delineado com base na lei nº 12.034 de 2009, a qual estabeleceu a obrigatoriedade da publicação dos documentos supracitados. No processo de coleta de dados foram utilizados os seguintes descritores: “saúde”, “cuidados paliativos”, “cuidados continuados”, “doenças terminais”. Os dados foram organizados por meio dos seguintes tópicos: ano e número de menções ao tema. Em relação a análise quantitativa dos dados, utilizou-se o cálculo da frequência relativa das menções ao tema com base nos dados brutos das menções ao descritor saúde haja vista que a temática pesquisada faz parte do contexto da saúde. No que se diz respeito à análise qualitativa, elencou-se as prioridades correlatas ao tema nos planos de governo.

Resultados

Resultados: Os resultados apontaram 21 menções ao descritor saúde nas eleições de 2010, 17 menções em 2014, 15 menções em 2018 e 14 menções em 2022. Por outro lado, os demais descritores não foram identificados nos planos de governo dos candidatos eleitos. O ideário elencado na arena eleitoral denota a priorização no campo da saúde relacionada ao aumento dos recursos de saúde, garantir acesso e qualidade aos serviços de saúde e o fortalecimento de ações de prevenção de saúde.

Conclusão/Considerações finais

Considerações finais: Os cuidados paliativos não foram considerados na agenda de prioridades em saúde dos atores políticos. Logo, torna-se necessário o desenvolvimento de novas pesquisas com base noutros indicadores de atenção da agenda retórica na perspectiva de compreender as prioridades elencadas para os cuidados paliativos ao longo do tempo.

Palavras Chave

Cuidados Paliativos; Agenda Retórica; Políticas Públicas

Área

Outras áreas

Autores

LAÍS RAMOS SANTOS, ADSON PEREIRA SILVA, MARIA MADALENA SOUZA DOS ANJOS, TEMÍSTOCLES DAMASCENO SILVA