X Congresso Brasileiro de Cuidados Paliativos

Dados do Trabalho


Título

CUIDADOS PALIATIVOS EM POVOS INDIGENAS E NAO DISCRIMINAÇAO DA CULTURA: RELATO DE CASO.

Apresentação do caso

Em Maio de 2023, tem-se a admissão de uma paciente mulher, indígena da etnia Guajajara R.A.G. 53 anos, União Estável não declarada, 10 filhos, residente em Aldeia no Município de Barra do Corda, interior do Maranhão. Entre tantas demandas clínicas e sociais destaca-se que a paciente estava em acompanhamento paliativo conjunto a oncologia clínica e não aceitava a alimentação do Hospital por questões culturais, e no contexto familiar havia a retaliação do companheiro por parte da Aldeia ao ter descumprido a ordem de não levá-la para a medicina “dos brancos”.

Discussão

Em 2002, tem-se a promulgação da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, que visa o acompanhamento diferenciado à saúde, levando em consideração as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais dos povos indígenas. Essas legislações são importantes pelo marco legal de respeito aos povos originários, organizando a Saúde Indígena através dos distritos sanitários que tem como referência a Casa de Saúde Indígena- CASAI. A CASAI é uma instituição mediadora entre essa população e as Unidades de Saúde, para efetivação de direitos e mediação de conflitos. Segundo o IBGE (2022) o número de indígenas residentes no Brasil é de 1.693.535 pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. O Maranhão possui 20 territórios indígenas, sendo 17 demarcados. A Terra Indígena Cana Brava/Guajajaras é a mais populosa do estado e a 8ª do Brasil. O caso em questão demandou a articulação com os serviços de referências da população indígena a fim de efetuar o direito a saúde pública.

Considerações finais

No caso em análise, a paciente R.A.G, apresentou dificuldades na abordagem multiprofissional, sobretudo com a nutrição, pois sua alimentação era exclusiva da aldeia. Desse modo, o serviço social realizou abordagem junto a CASAI, que manifestou demora no atendimento a demanda solicitada, após várias tentativas, a equipe técnica da CASAI compareceu a unidade, no entanto a paciente apresentava quadro clínico grave, impossibilitando intervenções. Em reunião a equipe de serviço social e enfermagem solicitou postura ética e profissional da CASAI, uma vez que o paciente oncológico indígena necessita de suporte avançado pois as questões socioculturais são determinantes no tratamento. A paciente veio a óbito na mesma semana, com um processo problemático entre o companheiro e Aldeia. Desse modo, a equipe realizou denuncia formal a FUNAI na tentativa de melhorias da abordagem da CASAI a paciente oncológicos indígenas.

Palavras Chave

Cuidados Paliativos; POPULAÇÃO INDÍGENA; Cultura

Área

Populações

Autores

LYVIA GEOVANNI MELO SANTOS, BRUNA BARBOSA ARAÚJO