Dados do Trabalho

Título

ANALISE DA TRAJETORIA HISTORICA DE DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL

Introdução

Os serviços de cuidados paliativos (CP) existem há 40 anos no Brasil, contudo, as primeiras normatizações que tratam sobre o assunto surgiram há 30 anos, no âmbito do Sistema de Saúde Brasileiro (SUS). A hipótese defendida compreende a consolidação dos CP como uma política de saúde no SUS, obedecendo um modelo de trajetória dependente de retorno crescente, que se desenvolve a partir da consolidação de outras ações em saúde.

Objetivo e Método

Analisar o processo de desenvolvimento da política de cuidados paliativos na saúde brasileira a partir de 1980 e desenhar um modelo analítico que descreva esse modelo de política.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa de base documental das normativas federais que regulamentem os cuidados paliativos no país a partir de 1980, associada a pesquisa bibliográfica de artigos produzidos entre os anos 2000-2019. Critérios de exclusão: artigos que tratam a realidade em outros países e artigos em francês. Foram analisadas 22 normativas federais e 42 artigos. Como referencial teórico foi utilizado o conceito de path dependence do neoinstitucionalismo histórico, que discute a causalidade social depende de uma trajetória institucional ulterior.

Resultados

O modelo de desenvolvimento dos CP no Brasil se caracteriza pelo desenho de trajetória dependente de retorno crescente, considerada uma ação secundária e associada a outros serviços, sem coordenação nacional que trate do seu funcionamento e financiamento. Os avanços normativos proporcionaram uma evolução conceitual, ao ampliar as ações para indivíduos com doenças ameaçadoras de vida. Tais avanços não refletiram na ampliação de serviços, classificada como moderada, lenta e concentrada no campo oncológico. Tais avanços ocorreram em dois momentos: 1º) entre 1998 a 2015 - insere os cuidados paliativos de forma obrigatória no campo oncológico, na estratégia nacional de organização da rede; 2º) a partir de 2018 - reconhece os cuidados paliativos como uma ação a ser desenvolvida em toda a rede de atenção do SUS (RAS), com foco na atenção básica.

Conclusão/Considerações finais

A ampliação dos serviços de CP no SUS dependem de avanços na gestão nacional de política. Os CP contribuem o desenvolvimento do SUS, ao apontar a demanda de oferta de cuidados pelo Estado (care social) e para necessidade de estruturar ações voltados tratar a finitude.

Referências

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SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas.. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, , 2009.
SERAFIM, M. P.; DIAS, R. D. B. Análise de Política: uma revisão de literatura. Cadernos de Gestão Social, v. 3, n. 1, Jan/Jun 2012.
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Palavras Chave

Análise de política; SUS; Cuidados Paliativos