Dados do Trabalho

Título

O OLHAR DE ENFERMEIROS DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE SOBRE A ELEGIBILIDADE DE USUARIOS PARA O ATENDIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS

Introdução

A Política Nacional de Cuidados Paliativos estabelece a ampliação dos cuidados paliativos (CP) e acesso universal a eles com o fortalecimento da atenção primária à saúde (APS) como coordenadora do cuidado, por meio da corresponsabilização, integralidade do cuidado e compartilhamento das decisões de saúde entre os pontos de atenção da rede de atenção à saúde.

Objetivo e Método

Identificar, entre os enfermeiros de equipes da atenção primária à saúde (APS), o entendimento sobre a elegibilidade para CP; verificar com os enfermeiros se os usuários atendidos por eles cumprem critérios de elegibilidade para CP. Estudo descritivo com abordagem qualitativa, que utilizou duas ferramentas, o Supportive and Palliative Care Indicators Tool (versão brasileira) - o SPICT- BR por se tratar de uma ferramenta já validada pelo PlanificaSUS e a pergunta-surpresa, para comporem o roteiro de entrevista. O estudo foi conduzido no primeiro semestre de 2024 após a aprovação no CEP 6.085.806, em uma clínica da família da favela da Rocinha no Rio de Janeiro, cujos participantes foram os enfermeiros que atuam na clínica há pelo menos seis meses.

Resultados

Sobre o entendimento e a elegibilidade para CP, ainda há predominância sobre um conceito de cuidados de fim de vida, o que pode implicar em um olhar reducionista para a elegibilidade no território. O perfil físico predominante dos usuários atendidos foi - perda de peso nos últimos meses, dor moderada ou forte de acordo com a escala EVA, descontrole urinário e/ou fecal, usuários que permanecem mais de 50% do tempo na cama ou sentado, com dependência para os cuidados pessoais e atividades de vida diária, devido a problemas físicos ou mentais, que possuem perda cognitiva, dependem de um cuidador ou familiar 24h por dia. Ao indagarmos sobre a prescrição de cuidados, foram destacados como cerne a melhora do conforto, manejo de medicação e medidas não-farmacológicas para a dor, orientações para a prevenção de lesões, alimentação e atividades de lazer com pouco gasto energético. Por fim, 90,9% responderam que não se surpreenderiam se os usuários por eles atendidos, com doenças graves, viessem a óbito no próximo ano.

Conclusão/Considerações finais

Observou-se que uma parcela considerável dos usuários atendidos na APS do território cumpria critérios de elegibilidade para CP. Contudo, a identificação e o encaminhamento desses usuários aos CP na RAS ainda enfrentam diversas barreiras a serem ultrapassadas.

Referências

Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2024 maio 22 [acesso 2024 maio 10]; Edição 98; Seção I:215. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.681-de-7-de-maiode-2024-561223717

Milani L, Silva MM. A enfermagem e os cuidados paliativos na atenção primária à saúde. Revista de pesquisa é Fundamental Online. Rio de Janeiro, 2021 jan/dez; 13:434-442. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v13.748.

Palavras Chave

Atenção Primária à Saúde; Cuidados Paliativos; Enfermeiros