Dados do Trabalho

Título

UM COMPARATIVO SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE EM CUIDADO PALIATIVO: BRASIL E ESPANHA

Introdução

O cuidado paliativo (CP) é uma abordagem essencial para pacientes sem possibilidade de cura, focando no alívio da dor e sofrimento, melhorando a qualidade de vida do paciente e familiares. Segundo o Atlas de Cuidados Paliativos (2020), cerca de 56 milhões de pessoas necessitam desse tipo de cuidado, especialmente em países com o aumento do envelhecimento populacional, como Brasil e Espanha. No Brasil, a recente Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) visa atender essa necessidade, assim como o Plano espanhol, implementado desde 2007. Este estudo tem como objetivo comparar as políticas de cuidados paliativos no Brasil e na Espanha, destacando suas convergências e diferenças. A Espanha ocupa a 26ª posição no Ranking de Qualidade de Morte da Economist Intelligence Unit, enquanto o Brasil se encontra entre as últimas posições, ocupando o 38º lugar.

Objetivo e Método

Para esta análise, foi realizada uma revisão da literatura especializada com o objetivo de mapear países com políticas de CP implementadas, considerando seus objetivos, princípios, diretrizes, ações e o período de implementação. A partir desses critérios, a Espanha foi selecionada como objeto de comparação. Os materiais utilizados no estudo incluem documentos oficiais do Brasil, da Espanha, da OMS e da Aliança Mundial de Cuidados Paliativos.

Resultados

O estudo revelou que a PNCP do Brasil, aprovada em 2023, tem vários pontos em comum com o plano espanhol de 2007, como o alívio do sofrimento, autonomia do paciente, equidade no acesso e abordagem multidisciplinar. Ambos os países enfrentam desafios na desigualdade de acesso e cobertura, especialmente para pacientes não oncológicos, além da dificuldade de integrar o CP em diferentes níveis de cuidado. A atenção primária é priorizada em ambos, mas a Espanha avançou mais na expansão dos serviços, com um plano mais detalhado e metas específicas de monitoramento após implantação.

Conclusão/Considerações finais

O estudo comparativo das políticas mostrou que, embora compartilhem objetivos semelhantes, a política espanhola está mais consolidada devido ao maior tempo de implementação e investimentos. O Brasil, por sua vez, tem muito a avançar, mas pode se inspirar na experiência espanhola para aprimorar seu sistema e melhorar no Ranking de Qualidade de Morte. Ambos os países devem continuar a evoluir para atender adequadamente a uma população global que está envelhecendo. Ampliar a abrangência e a cobertura dos cuidados paliativos é crucial para garantir uma melhor qualidade de vida para todos os sujeitos.

Referências

MINISTERIO DE SANIDAD, SERVICIOS SOCIALES E IGUALDAD (Espanha). Palliative Care Strategy of the Spanish National Health System. Madrid: Ministério de Saúde, 2014. Disponível em: https://www.sanidad.gob.es/areas/calidadAsistencial/estrategias/cuidadosPaliativos/docs/PalliativeCareStrategySpanishHS.pdf.

MINISTERIO DE SANIDAD, SERVICIOS SOCIALES E IGUALDAD (Espanha). Palliative Care Strategy of the National Health System. Madrid: Ministério de Saúde, 2012. Disponível em: https://www.sanidad.gob.es/organizacion/sns/planCalidadSNS/docs/NHS_palliativeCareStrategy.pdf.

Palavras Chave

Cuidado Paliativo; Política de Saúde; sistema único de saúde